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Sexta-feira, 01/12/2023
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Decretos
Leis Municipais
1837/2019
Data:
26.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras Providências
1838/2019
Data:
26.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
Oficializa no Âmbito Municipal as Competições Esportivas que Nomina e dá Outras Providências
1839/2019
Data:
26.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos Direitos do usuário de serviços Públicos do Poder Executivo, Inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017; E...
1832/2019
Data:
04.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
INSTITUI O CONCURSO PRODUTOR MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1833/2019
Data:
04.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA
1834/2019
Data:
04.07.2019
Tipo:
Leis Municipais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (CORREDOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1829/2019
Data:
06.06.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza o Município de Vale Verde a associar-se na Associação dos Municípios da Região Carbonífera – ASMURC
1830/2019
Data:
06.06.2019
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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