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Sexta-feira, 01/12/2023
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
Data:
17.11.2023
Edital de Chamamento público nº 004/2023 para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de...
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
Data:
24.05.2021
Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA LOA
Data:
25.11.2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA LOA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLA
Data:
02.10.2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL
- ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC - 001/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data:
25.09.2020
Avaliação de cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de
2020, conforme Art. 9°, §4°, da LC n° 101/2000
DECRETO N° 2.038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Data:
01.09.2020
Adiciona artigo 49 ao Decreto n° 1.930 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2021
Data:
31.07.2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA AVALIAÇÃO METAS FISCAIS
Data:
22.05.2020
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