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VALE VERDE
Terça-feira, 03/10/2023

LEGISLAÇÃO

Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos.

Data: 25.09.2020 Tipo: Decretos

Dispõe sobre a revisão do Plano
Estruturado de Prevenção da Pandemia
do Novo Coronavírus e aplicação dos
protocolos de cogestão com o Governo do
Estado do RS no modelo de
Distanciamento Controlado, definido
pelo Decreto...

DECRETO N° 2.038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

Data: 01.09.2020 Tipo: Decretos

Adiciona artigo 49 ao Decreto n° 1.930 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS...

DECRETO N° 2.038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

Data: 01.09.2020 Tipo: Decretos

Adiciona artigo 49 ao Decreto n° 1.930 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS...

Data: 27.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Data: 24.12.2019 Tipo: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data: 24.12.2019 Tipo: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data: 19.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Altera redação do parágrafo 1° e suprime parágrafo 3° do artigo 2° da Lei nº 1.504/2015, e dá outras providências

Data: 19.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

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Recursos Humanos