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Sexta-feira, 02/06/2023
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Decretos
Leis Municipais
Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos.
Data:
25.09.2020
Tipo:
Decretos
Dispõe sobre a revisão do Plano
Estruturado de Prevenção da Pandemia
do Novo Coronavírus e aplicação dos
protocolos de cogestão com o Governo do
Estado do RS no modelo de
Distanciamento Controlado, definido
pelo Decreto...
DECRETO N° 2.038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Data:
01.09.2020
Tipo:
Decretos
Adiciona artigo 49 ao Decreto n° 1.930 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS...
DECRETO N° 2.038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Data:
01.09.2020
Tipo:
Decretos
Adiciona artigo 49 ao Decreto n° 1.930 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS...
1895/2019
Data:
27.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1894/2019
Data:
24.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
1894/2019
Data:
24.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
1890/2019
Data:
19.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Altera redação do parágrafo 1° e suprime parágrafo 3° do artigo 2° da Lei nº 1.504/2015, e dá outras providências
1891/2019
Data:
19.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
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