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Terça-feira, 03/10/2023
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Decretos
Leis Municipais
1892/2019
Data:
19.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza a concessão gratuita de uso de imóvel do qual o município detém a posse e dá outras providências
1891/2019
Data:
19.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1893/2019
Data:
19.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
ADICIONA O INCISO VIII NO ART. 1° E ALTERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.744/2018 – CONCEDE INCENTIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 965/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, À EMPRESA AMÉRICA SOCIEDADE AVÍCOLA LTDA – ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1882/2019
Data:
12.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Concede gratificação ao servidor que for designado para elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA
1883/2019
Data:
12.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1884/2019
Data:
12.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Vale Verde e dá outras providências
1885/2019
Data:
12.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de Vale Verde – CONSEPRO e dá outras providências
1886/2019
Data:
12.12.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências
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