VALEVERDE - Prefeitura Municipal de Vale Verde

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VALE VERDE
Terça-feira, 03/10/2023

LEGISLAÇÃO

Data: 19.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Autoriza a concessão gratuita de uso de imóvel do qual o município detém a posse e dá outras providências

Data: 19.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Data: 19.12.2019 Tipo: Leis Municipais

ADICIONA O INCISO VIII NO ART. 1° E ALTERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.744/2018 – CONCEDE INCENTIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 965/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, À EMPRESA AMÉRICA SOCIEDADE AVÍCOLA LTDA – ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Concede gratificação ao servidor que for designado para elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA

Data: 12.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Data: 12.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Vale Verde e dá outras providências

Data: 12.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de Vale Verde – CONSEPRO e dá outras providências

Data: 12.12.2019 Tipo: Leis Municipais

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências

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Setor de Licitações

Recursos Humanos