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Sexta-feira, 01/12/2023
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Leis Municipais
1880/2019
Data:
28.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1875/2019
Data:
21.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Inclui dispositivos na lei 1.556/2016 e dá outras providências
1876/2019
Data:
21.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Vale Verde - FUMTUR, e dá outras providências
1874/2019
Data:
14.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Altera e inclui redação na lei Municipal nº 1.682/2017, e dá outras providências
1870/2019
Data:
07.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Institui Gratificação de Serviço aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do poder Legislativo, especialmente contabilidade e tesouraria e dá outras providências
1872/2019
Data:
07.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza o município de Vale Verde a receber em doação equipamentos para uso no departamento do Meio Ambiente e dá outras providências
1871/2019
Data:
07.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1873/2019
Data:
07.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
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