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Sexta-feira, 01/12/2023
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Decretos
Leis Municipais
1869/2019
Data:
01.11.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre Denominação do Ginásio Municipal e dá outras Providências
1868/2019
Data:
17.10.2019
Tipo:
Leis Municipais
Suplementa o orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1867/2019
Data:
10.10.2019
Tipo:
Leis Municipais
Suplementa o orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1864/2019
Data:
23.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
1865/2019
Data:
23.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Regulamenta a forma de pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2020, concede desconto, e dá outras providências
1866/2019
Data:
23.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Acrescenta Parágrafo ao Art. 6° da Lei n° 1.556/2016
1863/2019
Data:
12.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Território do Município de Vale Verde
1857/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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