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Sexta-feira, 01/12/2023
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Decretos
Leis Municipais
1858/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Da nova redação para dispositivos da Lei Municipal nº 1.188/2011, altera padrão de vencimento e dá outras providências
1859/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Atribui gratificação aos membros da comissão do estágio probatório e dá outras providências
1860/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências
1861/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa de Integração Tributária (PIT), Institui Gratificação Financeira e dá outras providências
1862/2019
Data:
05.09.2019
Tipo:
Leis Municipais
Suplementa o orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1854/2019
Data:
29.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1855/2019
Data:
29.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiro socorros e prevenção de acidentes aos monitores das creches ou centros de educação infantil instalados no município de Vale Verde e dá outras providências
1856/2019
Data:
29.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Estabelece normas para eleição de Direção e Vice-Direção das Escolas Municipais e dá outras providências
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