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Terça-feira, 03/10/2023
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Decretos
Leis Municipais
1796/2019
Data:
07.02.2019
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1797/2019
Data:
07.02.2019
Tipo:
Leis Municipais
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1798/2019
Data:
07.02.2019
Tipo:
Leis Municipais
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA
1790/2019
Data:
18.01.2019
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL A VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E A SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1792/2019
Data:
18.01.2019
Tipo:
Leis Municipais
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA
1791/2019
Data:
18.01.2019
Tipo:
Leis Municipais
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º e 19 E ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.188/2011, EXTINGUE E CRIA CARGOS
1793/2019
Data:
18.01.2019
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1789/2019
Data:
11.01.2019
Tipo:
Leis Municipais
ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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