VALEVERDE - Prefeitura Municipal de Vale Verde

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VALE VERDE
Terça-feira, 03/10/2023

LEGISLAÇÃO

Data: 27.12.2018 Tipo: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Data: 27.12.2018 Tipo: Leis Municipais

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PASSO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27.12.2018 Tipo: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte para atletas e participantes de competições culturais e esportivas realizadas fora do município

Data: 27.12.2018 Tipo: Leis Municipais

ADICIONA O INCISO VII NO ART. 1° E ALTERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.744/2018 – CONCEDE INCENTIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 965/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, À EMPRESA AMÉRICA SOCIEDADE AVÍCOLA LTDA – ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21.12.2018 Tipo: Leis Municipais

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera

Data: 20.12.2018 Tipo: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

Data: 20.12.2018 Tipo: Leis Municipais

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II, III DO § 1° DO ART. 11° E INCISO IV DO ART. 12° DA LEI Nº 1.682/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Data: 20.12.2018 Tipo: Leis Municipais

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI Nº 1.406/2014

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Recursos Humanos