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Sexta-feira, 01/12/2023
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Decretos
Leis Municipais
1852/2019
Data:
22.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe Sobre Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Vale Verde, o Evento Denominado de Caminhada da Fé, em Devoção a Nossa Senhora Aparecida
1853/2019
Data:
22.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Autoriza a Rede Municipal de Saúde a agendar consultas em carácter preferencial
1848/2019
Data:
15.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS
1849/2019
Data:
15.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dá nova redação ao anexo VI da Lei n° 1.682 de 21 de dezembro de 2017 que dispões sobre o Código Tributário
1850/2019
Data:
15.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Vale Verde
1851/2019
Data:
15.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1844/2019
Data:
08.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
1845/2019
Data:
08.08.2019
Tipo:
Leis Municipais
Suplementa o orçamento vigente e aponta recursos para cobertura
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