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VALE VERDE
Terça-feira, 16/07/2024

LEGISLAÇÃO

Data: 21.01.2016 Tipo: Leis Municipais

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL– ART. 37,INCISO X, DA CF – NOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21.01.2016 Tipo: Leis Municipais

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37,INCISO X, DA CF, APLICÁVEL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20.01.2016 Tipo: Leis Municipais

“REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
CONCEDE DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20.01.2016 Tipo: Leis Municipais

“ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 06.09.2013 Tipo: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Código de Posturas

Data: 25.05.2012 Tipo: Leis Municipais

Institui o Código de Posturas do Município de Vale Verde, e dá outras providências

Data: 08.10.1998 Tipo: Leis Municipais

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Vale Verde, e dá outras providências.

Código de Obras

Data: 30.12.1997 Tipo: Leis Municipais

Estabelece o código de obras do município e dá outras providências

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Setor de Licitações

Recursos Humanos