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VALE VERDE
Terça-feira, 16/07/2024
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Data Inicial
Data Final
Tipo
-- Selecione
Decretos
Leis Municipais
Data:
30.06.2016
Tipo:
Leis Municipais
“SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA A
COBERTURA.”
Data:
30.06.2016
Tipo:
Leis Municipais
“REDEFINE A ESTRUTURA E NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
30.06.2016
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23.06.2016
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
09.06.2016
Tipo:
Leis Municipais
"INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 411/2002, AMPLIA O PRAZO DE CONCESSÃO DE “LICENÇA PATERNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31.05.2016
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20.05.2016
Tipo:
Leis Municipais
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR EQUIPAMENTO DE SUA PROPRIEDADE EM PRÉDIO DE USO COMUM (PÚBLICO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data:
20.05.2016
Tipo:
Leis Municipais
“REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ‘HUGO FROEMMING’, FIXA PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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