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VALE VERDE
Terça-feira, 07/07/2020
Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Número: 01/2020

Data: 06.04.2020

Status: Em Andamento

TERMO DE FOMENTO 01/2020 Processo Administrativo 025/2020 Inexigibilidade 02/2020

Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Estabelecer as condições para execução de atividade na área de desastres, com a finalidade de salvamento da vida e proteção dos bens da população de Vale Verde.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado (CNPJ: 08.955.203/0001-43).
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Fomento.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n° 1.886, de 12 de dezembro de 2019.

Anexos:

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