Guilherme Ubatuba Teixeira |
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O projeto de auxílio emergencial para a destinação de R$ 60,1 bilhões, em quatro parcelas, como forma de compensação pelas perdas decorrentes da pandemia do novo coronavírus a estados e municípios foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de maio. A Lei Complementar 173/2020 estabelece os valores, dentre os quais Vale Verde recebeu o primeiro depósito de R$ 113.863,08 no último dia 8 de junho. O total é de R$ 455.578,33. “Já estamos efetuando cortes nas despesas previstas para este exercício, tendo em vista que o orçamento estimado não deverá se realizar”, lamentou o prefeito Carlos Gustavo Schuch.
Ainda de acordo com ele, “por conta da pandemia, a queda na arrecadação do Município até o fim do ano, entre diminuição dos montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deve girar em torno de R$ 1.109.000,00. Ou seja, mesmo com a compensação do governo federal, a perda ainda será de R$ 664.336,68”, salientou o prefeito.
“Esse apoio do governo federal é importante, mas representa apenas 41% da queda”, explicou o prefeito Carlos Gustavo Schuch. Portanto, para que fique claro, não se trata de um dinheiro extra nos cofres e sim uma compensação pela perda na arrecadação.
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