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Sexta-feira, 22/02/2019
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LEGISLAÇÃO
Data Inicial
Data Final
Tipo
-- Selecione
Leis Diversas
Leis Municipais
Data:
07.12.2017
Tipo:
Leis Diversas
“INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO
VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA
COBERTURA".
Data:
23.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA”.
Data:
23.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16.11.2017
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
Origem: CÂMARA MUNICIPAL “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO
VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA”.
Data:
09.11.2017
Tipo:
Leis Diversas
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”
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